O INSTITUTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E CONTROLE ANIMAL – ITEC tem por finalidade:

I. Apoiar, promover, subsidiar e gerenciar a elaboração e implantação de políticas de saúde coletiva, meio ambiente, equilíbrio populacional canino e felino e guarda responsável;

II. Apoiar, promover, subsidiar e gerenciar a implantação de legislação concernente ao meio ambiente, saúde coletiva, equilíbrio populacional canino e felino e guarda responsável;

III. Apoiar e promover iniciativas pautadas em preceitos éticos, técnicos e legais em saúde coletiva e meio ambiente;

IV. Atuar na defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;

V. Atuar para a promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos fundamentais, da democracia, educação humanitária e de outros valores universais.

VI. Atuar diretamente em ações de saúde animal que englobem atividades diagnósticas, clinica, cirúrgica, terapêutica, controle, prevenção e promoção da saúde animal.

VII. Atuar em esfera informativa, educativa e de conscientização;

VIII. Atuar de forma referendada pelos organismos nacionais e internacionais de saúde e meio ambiente;

IX. Disponibilizar informações sobre equilíbrio populacional canino e felino, posse, guarda responsável, zoonoses, meio ambiente, humanização dos serviços, saúde do trabalhador, bem-estar animal e promoção da saúde;

X. Capacitar profissionais e voluntários que atuem em área de saúde e meio ambiente;

XI. Desenvolver e subsidiar pesquisas sobre equilíbrio populacional canino e felino, guarda responsável de animais domésticos de companhia, zoonoses, bem-estar animal e meio ambiente;

XII. Promover fóruns de debates e discussões;

XIII. Organizar, promover, desenvolver ou ministrar palestras, seminários, congressos, cursos de extensão universitária, cursos de especialização, cursos técnicos;

XIV. Produzir publicações e materiais técnicos;

XV. Realizar os Cursos de Formação de Oficiais de Controle Animal- FOCA e a Certificação de Oficiais de Controle Animal, nos mais diferentes níveis.

XVI. Participar da elaboração de documentos e conteúdos técnicos para avaliações, concursos, eventos afeitos ao tema de equilíbrio populacional canino e felino.

XVII. Fazer parcerias públicas e privadas.

XVIII. Gerenciar programas públicos e/ou privados em todos os temas afeitos.